{"id":1406,"date":"2024-05-27T05:54:00","date_gmt":"2024-05-27T08:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/novo.mnu.org.br\/?p=1406"},"modified":"2024-05-27T05:54:00","modified_gmt":"2024-05-27T08:54:00","slug":"mnu-aprova-novo-estatuto-e-uma-agenda-de-luta-no-congresso-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novo.mnu.org.br\/?p=1406","title":{"rendered":"MNU aprova novo estatuto e uma agenda de luta no Congresso Extraordin\u00e1rio em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

O Movimento Negro Unificado (MNU), a maior entidade negra da Am\u00e9rica Latina, aprovou um novo estatuto e definiu estrat\u00e9gias para suas frentes de luta, visando o combate ao racismo e a garantia dos direitos do povo negro no pa\u00eds. Essas decis\u00f5es foram tomadas durante o Congresso Nacional Extraordin\u00e1rio do MNU – Luiz Alberto, que reuniu delegados (as) e convidados (as) de 23 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, realizado em Bras\u00edlia\/DF, de 24 a 26 de maio de 2024. O congresso foi aberto com uma mesa sobre os 46 anos de trajet\u00f3ria do MNU e com homenagens a personalidades negras.<\/p>\n\n\n\n

“Fortalecer a estrutura para avan\u00e7ar na luta contra o racismo”, afirmou a coordenadora Nacional, Rosa Negra Ferreira, na abertura. Ela destacou ainda que o MNU \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, presente em todos os Estados e no DF, e que sua luta pela cidadania plena da popula\u00e7\u00e3o negra, por liberdades e pela democracia exige unidade e mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva. “Sa\u00edmos do congresso com uma agenda pol\u00edtica importante para a luta coletiva de quest\u00f5es urgentes e inegoci\u00e1veis para o combate ao racismo”, frisou.<\/p>\n\n\n\n

Entre as a\u00e7\u00f5es aprovadas est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o da Marcha da Zumbi e Dandara em 2025, a campanha para eleger negros e negras, a a\u00e7\u00e3o de solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, atividade unificado do Dia da Mulher Negra, apoio ao STF pela prorroga\u00e7\u00e3o da lei de cotas e a luta contra os crimes de racismo.<\/p>\n\n\n\n

Homenagens \u00e0s personalidades negras <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em reconhecimento a participa\u00e7\u00e3o na luta contra o racismo, o MNU prestou homenagens \u00e0s personalidades negras. Lenny Blue e Jos\u00e9 Ad\u00e3o de Oliveira, co-fundadores do MNU; I\u00eada Leal,  ex-coordenadora nacional do MNU; Nelson Inoc\u00eancio, o autor da logo e hino do MNU; Gleidson Dias, ouvidor da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o; Rubens Luiz Rufino, filho e diretor do Instituto L\u00e9lia Gonzalez,  foram homenageados.  Em mem\u00f3ria: as homenagens foram para  militantes que faleceram recentemente:  Luiz Alberto, Marta Almeida  e Lourdes Petronilho<\/p>\n\n\n\n

Agenda de Luta aprovada pelo Congresso<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Lei de Cotas \u2013 apoio total a decis\u00e3o do STF de prorrogar a validade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O dia do encerramento do Congresso (26), foi exatamente o momento da decis\u00e3o do ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, que concedeu uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) para prorrogar a validade das cotas raciais em concursos p\u00fablicos federais. A Pol\u00edtica de Cotas perderia a validade em 10 de junho. A decis\u00e3o do Ministro foi comemorada pelos delegados e delegadas com muita euforia.  A decis\u00e3o do ministro ser\u00e1 referendada no plen\u00e1rio virtual do STF.  Com esse despacho liminar, a data de 10 de junho ser\u00e1 o \u201cmarco temporal\u201d, para avalia\u00e7\u00e3o das cotas. A decis\u00e3o garante as cotas no \u201cENEM dos Concursos\u201d.  A C\u00e2mara dos Deputados precisa votar um projeto, j\u00e1 aprovado no Senado Federal, que assegura a Lei de Cotas.<\/p>\n\n\n\n

Celebra\u00e7\u00e3o dos 30 Anos da Marcha Zumbi – pela vida, por cidadania – 1995 – 2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Congresso do MNU aprovou a realiza\u00e7\u00e3o da Marcha Zumbi e Dandara em 2025. Todos, todas e todes marchar\u00e3o para celebrar os 30 anos da \u201cMarcha Zumbi – pela Vida, por Cidadania\u201d, que ocorreu em 1995 e se tornou um marco na luta do povo negro contra o racismo. Com a marcha, o movimento negro enfatizou a import\u00e2ncia de o Estado brasileiro adotar pol\u00edticas p\u00fablicas para a inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra, apresentando uma s\u00e9rie de reivindica\u00e7\u00f5es e alternativas de atua\u00e7\u00e3o ao governo<\/p>\n\n\n\n

Mais uma vez, protagonizada por mulheres negras e homens negros, que representam a maioria da popula\u00e7\u00e3o do Brasil, a marcha reunir\u00e1 pessoas do campo, da cidade, das \u00e1guas e florestas, das favelas, quilombos e comunidades tradicionais; jovens, adultos e idosos. Todes  pelos direitos \u00e0 cidadania plena da popula\u00e7\u00e3o negra nesta di\u00e1spora africana. A organiza\u00e7\u00e3o da marcha envolver\u00e1, como na primeira marcha, uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento negro, de mulheres negras, LGBTQIA+, em parceria com aliados dos movimentos sociais, sindicais e pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Dia da Mulher Negra e de Tereza de Benguela<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para ampliar as vozes no combate ao machismo, \u00e0 misoginia e ao patriarcado, outro destaque do Congresso do MNU foi a convoca\u00e7\u00e3o da Atividade Nacional Unificada em Comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela, celebrado em 25 de julho. Uma comiss\u00e3o foi formada para organizar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Campanha SOS Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Movimento Negro Unificado realizar\u00e1 uma campanha nacional de arrecada\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es para auxiliar as pessoas afetadas pela trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul. Expressamos nossa total solidariedade \u00e0s v\u00edtimas dessa cat\u00e1strofe, que resultou em perdas humanas e materiais significativas. As popula\u00e7\u00f5es negras, incluindo quilombolas e comunidades tradicionais, assim como a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, est\u00e3o entre as mais afetadas, evidenciando as consequ\u00eancias do racismo ambiental. Urge a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas para prevenir desastres naturais e mitigar seus impactos, al\u00e9m de proporcionar assist\u00eancia imediata e de longo prazo \u00e0s fam\u00edlias atingidas, conforme afirmado no documento aprovado durante o congresso.<\/p>\n\n\n\n

Apoio \u00e0s candidaturas de filiados e filiadas nas elei\u00e7\u00f5es de 2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 ampliar a representatividade do povo negro no poder, elegendo representantes comprometidos com a luta antirracista e a democracia. O MNU apoiar\u00e1 candidaturas de seus filiados e filiadas nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. Atualmente, a popula\u00e7\u00e3o negra representa 56% do Brasil, mas essa propor\u00e7\u00e3o n\u00e3o se reflete nos espa\u00e7os de poder.<\/p>\n\n\n\n

Racismo \u00e9 crime!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O MNU reafirmou, durante o congresso, o compromisso com a luta pela apura\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de crimes de racismo.<\/p>\n\n\n\n

Literatura negra<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi emitida uma mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 literatura negra brasileira. A escritora Kiusam de Oliveira apresentou o livro “Inesquec\u00edveis” aos participantes do congresso, em um momento de muita emo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Recadastramento – O congresso aprovou campanha de recadastramento geral do MNU que ocorrer\u00e1 nos pr\u00f3ximos 6 meses e \u00e9 obrigat\u00f3rio para filiados(as).<\/p>\n\n\n\n

Convoca\u00e7\u00e3o do Congresso Ordin\u00e1rio para 2025 – Para efetivar todas as decis\u00f5es, o Congresso aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o do mandato da atual Coordena\u00e7\u00e3o Nacional (CON).<\/p>\n\n\n\n

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