Da Carta Capital<\/a><\/p>\nNa tarde de 5 de abril de 2018, representantes do candombl\u00e9, da umbanda e de outras tradi\u00e7\u00f5es de matriz africana ocuparam o audit\u00f3rio do Tribunal Regional Federal de S\u00e3o Paulo para acompanhar o julgamento da a\u00e7\u00e3o que visa garantir o direito de resposta das religi\u00f5es afro-brasileiras contra as ofensas veiculadas na programa\u00e7\u00e3o da Rede Record e outras emissoras ligadas \u00e0\u00a0Igreja Universal do Reino de Deus.<\/p>\n
A quest\u00e3o se arrasta h\u00e1 15 anos, desde que os representantes dos afro-religiosos ganharam a a\u00e7\u00e3o. Contudo, os in\u00fameros recursos e manobras judiciais impediram que o programa fosse ao ar. Dessa forma, os insultos e incita\u00e7\u00f5es \u00e0 viol\u00eancia continuaram, aumentando e agravando os casos de intoler\u00e2ncia.<\/p>\n
Ao negar mais este recurso da Rede Record, o TRF-SP n\u00e3o s\u00f3 condena as emissoras a cumprir a decis\u00e3o de direito de resposta, como torna mais patente os crimes cometidos contra a honra e a dignidade das\u00a0religi\u00f5es de matriz africana. Demonstra ainda como o racismo religioso tem sido praticado pela igreja universal, ultrajando toda cultura preservada pelo povo negro no Brasil.<\/p>\n
Entre as ofensas exibidas nos programas da Record, a mais frequente \u00e9 chamar sacerdotes da umbanda e do\u00a0candombl\u00e9\u00a0de pais e m\u00e3es de encosto e tratar os orix\u00e1s como dem\u00f4nios. A senten\u00e7a prev\u00ea, entre outras san\u00e7\u00f5es, a exibi\u00e7\u00e3o na grade das emissoras de 16 horas de programa\u00e7\u00e3o de conte\u00fado positivo e afirmativo sobre cultura e religi\u00f5es de matriz africana.<\/p>\n
A relatora e os demais desembargadores foram un\u00e2nimes e julgaram improcedente o recurso, ratificando a senten\u00e7a. N\u00e3o se sabe, por\u00e9m, quando os programas com o direito de resposta ser\u00e3o transmitidos e, ao que parece, ainda cabe recurso \u00e0 Suprema Corte.<\/p>\n
\u00c9, por\u00e9m, justo que os povos tradicionais de terreiro comemorem. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o contra uma grande emissora de tev\u00ea e contra um conglomerado que movimenta verdadeiras fortunas. Sem falar do projeto pol\u00edtico cada vez mais consolidado pelo grupo do bispo\u00a0Edir Macedo.<\/p>\n
A sustenta\u00e7\u00e3o oral do advogado das religi\u00f5es afro-brasileiras,\u00a0Hedio Silva Junior, baseou-se na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e em toda legisla\u00e7\u00e3o e jurisprud\u00eancia vigentes, partindo da premissa de que vivemos num Estado laico. Teve que confrontar as alega\u00e7\u00f5es dos representantes da Record, que em boa parte de sua argumenta\u00e7\u00e3o respaldaram-se na\u00a0B\u00edblia\u00a0e tentaram interpretar princ\u00edpios jur\u00eddicos pelo vi\u00e9s religioso.<\/p>\n
Talvez os advogados da Record tenham subestimado a outra parte ou mesmo a corte que julgava o recurso. Pelo jeito, nem se deram ao trabalho de se inteirar dos autos. Mencionaram a B\u00edblia como se num Estado laico um livro religioso pudesse se sobrepor \u00e0 Carta Magna.<\/p>\n
Argumentos p\u00edfios que, em vez de refutar, confirmaram os ataques e ofensas contra as religi\u00f5es afro-brasileiras. Segundo os advogados, os programas apenas exerciam uma prerrogativa b\u00edblica e o direito \u00e0 liberdade de consci\u00eancia, de cren\u00e7a e de express\u00e3o.<\/p>\n
S\u00f3 se esqueceram de uma coisa: um adepto de qualquer religi\u00e3o n\u00e3o pode evocar suas convic\u00e7\u00f5es religiosas para se eximir de obriga\u00e7\u00f5es legais impostas a todos, conforme prescrito no inciso VIII do artigo 5\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Obviamente, o entendimento dos desembargadores foi de encontro ao que sustentaram os advogados da Record e da TV Mulher, e a vit\u00f3ria por unanimidade deu \u00e0s religi\u00f5es de matriz africana um grande mote de uni\u00e3o e luta.<\/p>\n
Nada nunca foi f\u00e1cil para o povo negro. Nossas manifesta\u00e7\u00f5es religiosas e culturais sofreram todo tipo de persegui\u00e7\u00e3o, inclusivo do pr\u00f3prio Estado. Contudo, a possibilidade de ver uma rede de televis\u00e3o exibir um direito de reposta dessa magnitude \u00e9 um acontecimento hist\u00f3rico e deve mobilizar muitos adeptos da umbanda e do candombl\u00e9 se ainda houver um recurso ao Supremo.<\/p>\n
Desde que 21 de janeiro foi oficializado como o Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa, h\u00e1 mais de 10 anos, a quantidade de den\u00fancias e os casos emblem\u00e1ticos s\u00f3 cresceram.<\/p>\n
A morte de\u00a0M\u00e3e Gilda, v\u00edtima de intoler\u00e2ncia e racismo religioso, emprestou \u00e0 data um tom de revolta e a relacionou diretamente aos ataques sofridos pelos povos tradicionais de matriz africana.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o caso de Kailane Campos, de 11 anos, atingida por uma pedrada enquanto retornava de uma celebra\u00e7\u00e3o do candombl\u00e9, as invas\u00f5es e depreda\u00e7\u00f5es de terreiros promovidas por traficantes associados a igrejas evang\u00e9licas, tudo isso tem alimentado um clima de guerra e prejudicado o di\u00e1logo inter-religioso.<\/p>\n
N\u00e3o se pode prever um tempo de paz, sobretudo neste clima de polariza\u00e7\u00e3o em que jaz o Pa\u00eds. Os dias de luta ainda seguem e ser\u00e3o duros, principalmente para as minorias, mas n\u00e3o se pode negar a uma cultura de resist\u00eancia a prerrogativa de reivindicar justi\u00e7a e igualdade.<\/p>\n
Valer-se das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para garantir o que est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o mostra um tempo de maturidade e organiza\u00e7\u00e3o entre os devotos dos orix\u00e1s e inscreve o Brasil na perspectiva do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Resta saber se, ao fim e ao cabo, com\u00a0Supremo, com tudo, a senten\u00e7a ser\u00e1 cumprida.<\/p>\n
Carta Capital – 6 de abril de 2018<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":1061,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-1059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-racismo-no-mundo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novo.mnu.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novo.mnu.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novo.mnu.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.mnu.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.mnu.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1059"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novo.mnu.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1059\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.mnu.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1061"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novo.mnu.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.mnu.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.mnu.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}